Supremo Tribunal Federal retomará julgamento de processo que trata da “revisão da vida toda” em 28 de fevereiro de 2024.
Após pedido de destaque pelo Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento dos embargos de declaração do INSS contra a decisão que havia permitido a chamada “revisão da vida toda” será realizado no plenário físico do STF no dia 28 de fevereiro de 2024, após vários adiamentos. Em seus embargos, o INSS quer anular decisão anterior […]