Nossas áreas de atuação
Direito Administrativo
O escritório presta serviços jurídicos a servidores públicos que necessitam de defesa, tanto em nível administrativo quanto judicial. Presta também serviços àqueles que precisam acionar o próprio órgão ao qual vinculados ou o Poder Judiciário para efetivação de seus direitos.
Ainda neste ramo do Direito, o escritório presta assessoria a empresas participantes de processos licitatórios, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso.
É especializado, ainda, na defesa de agentes públicos ou particulares que respondem a processos de improbidade administrativa ou ações populares.
Direito Civil
Neste ramo do Direito, o escritório presta serviços relativos às áreas de família, sucessões e usucapião.
Possui alta experiência em Direito do Consumidor, em especial responsabilidade civil por atos ilícitos praticados por bancos, financeiras, empresas de telefonia e planos de saúde.
Direito Penal
O escritório possui expertise para consultoria e defesa relativas a crimes, sejam aqueles previstos no Código Penal, sejam aqueles previstos na legislação especial (crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e outros).
Os serviços prestados incluem desde o acompanhamento do inquérito policial até a atuação em Tribunais Superiores, incluindo a apresentação de defesa escrita, acompanhamento em audiências, apresentação de recursos e realização de sustentações orais.
Direito Trabalhista
A recente reforma trabalhista trouxe várias mudanças à legislação que rege as relações de emprego, com várias modificações no processo trabalhista, trazendo para este, de forma inédita, a possibilidade de sucumbência por parte do empregado.
Com forte atuação pró empregado, o escritório, embora não concorde com as mudanças realizadas, a elas não teme, vez que as reclamatórias trabalhistas ajuizadas por seus profissionais sempre foram bem analisadas e confeccionadas, pode-se dizer, de forma artesanal, sendo que a chance de êxito, verificado o direito, sempre foi e continua alta.
Direito Previdenciário
Com atuação nesta área desde sua fundação, o escritório oferece aos seus clientes um atendimento personalizado e diferenciado, obtendo alto percentual de êxito nas demandas propostas, sempre buscando o melhor benefício ao segurado.
Atuamos nos requerimentos dos vários benefícios previdenciários (urbanos e rurais) e assistenciais existentes, dentre eles, destacam-se:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez);
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade; e
- Benefício assistencial (para idosos e pessoas com deficiência).
Família e Sucessões
O escritório possui uma vasta experiência em Direito Eleitoral.
Realiza assessoria para elaboração de convenção partidária, registro e impugnação a registro de candidaturas, propositura de representações, AIJEs, AIMEs e RCEDs, e defesa nestes mesmo tipos de ações, além, é claro, do assessoramento constante aos candidatos.
Atua perante Tribunais Regionais Eleitorais e Superiores, em especial o TSE.
Presta também assessoria a partidos políticos, com atuação, a título de exemplo, na prestação de contas anual dos partidos.
