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Dia: 16 de fevereiro de 2024

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento de processo que trata da “revisão da vida toda” em 28 de fevereiro de 2024.

Após pedido de destaque pelo Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento dos embargos de declaração do INSS contra a decisão que havia permitido a chamada “revisão da vida toda” será realizado no plenário físico do STF no dia 28 de fevereiro de 2024, após vários adiamentos. Em seus embargos, o INSS quer anular decisão anterior […]

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